Ação do Sitrampa na Justiça reivindica equiparação salarial dos assistentes sociais
O Sitrampa recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina pedindo a equiparação salarial entre Assistente Sociais do estatuto civil e aqueles que atuam no NASF. A ação visa o reconhecimento da distinção irregular de vencimentos entre servidores de mesmo … Conteúdo
Sitrampa exige que Insalubridade e Periculosidade sejam incorporados aos proventos dos servidores
O Sitrampa enviou ofício à Prefeitura de Palhoça, no dia 10 de novembro, solicitando que a Insalubridade e Periculosidade/Risco de Vida sejam incorporados aos proventos do servidor que, na data da aposentadoria, comprovar ter recebido por, no mínimo, dez anos … Conteúdo
Sitrampa solicita atendimento por vídeo conferência em casos de impedimento presencial na perícia médica
O Sitrampa enviou ofício à Prefeitura Municipal de Palhoça, no dia 10 de novembro, solicitando que o Município assegure que trabalhadores com atestados pós cirúrgico sejam atendidos preferencialmente por vídeo conferência, quando houver a impossibilidade presencial do trabalhador. Clique AQUI … Conteúdo
Sitrampa solicita ampliação do número de declarações de comparecimento
O Sitrampa enviou ofício à Prefeitura Municipal de Palhoça, no dia 10 de novembro, solicitando a ampliação do número de declarações de comparecimento, as quais estão limitadas atualmente a duas por mês pela Deliberação n°11 de outubro de 2018. Clique … Conteúdo
Prefeitura responde ofício do Sitrampa sobre exigência obrigatória do CID 10 no atestado de saúde
O Sitrampa enviou ofício à Prefeitura Municipal de Palhoça, no dia 10 de novembro, solicitando o estabelecimento da não exigência obrigatória do Código Internacional de Doenças – CID 10 no atestado de saúde, conforme Resolução 1685/2002 do Conselho Federal de … Conteúdo
Sitrampa solicita revisão do período aquisitivo da reposição inflacionária
O Sitrampa enviou ofício à Prefeitura Municipal de Palhoça, no dia 10 de novembro, solicitando revisão do período aquisitivo da reposição inflacionária da Lei Complementar 096/2010 para 01 de janeiro, igualando assim, ao período aquisitivo da Lei Complementar 097/2010. Tal … Conteúdo
Prefeito Eduardo Freccia descumpre acordo de greve e não convoca novos efetivos da Educação Infantil
O Sitrampa enviou ofício à Prefeitura Municipal de Palhoça, no dia 22 de novembro, solicitando a convocação de novos servidores efetivos para o quadro do Magistério. Essa reivindicação se justifica por conta do acordo celebrado entre o Sitrampa e a … Conteúdo