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O Sitrampa ajuizou Mandado de Segurança 5012907-98.2024.8.24.0045 requerendo a suspensão do ato administrativo do Município que excluiu os guardas patrimoniais lotados nas unidades de ensino do recesso escolar de 17/07/2024 a 31/07/2024. O pedido de suspensão liminar do ato foi … Conteúdo

O Sitrampa enviou ofício ao Procurador Geral de Palhoça apresentando a minuta do decreto de regulamentação da troca de plantão entre os servidores que atuam em escala de plantão no SAMU, vinculados à Secretaria Municipal da Saúde. O tema foi … Conteúdo

O Sitrampa enviou ofício ao Executivo Municipal de Palhoça questionando de que  forma a gestão procede o cômputo de atestados médicos nos casos em que os servidores(as) cumprem integralmente o dia de trabalho na data do atendimento médico. Da forma … Conteúdo

O Sitrampa ajuizou, na quarta-feira, dia 10, mandado de segurança coletivo contra ato ilegal do secretário municipal de Educação e do prefeito de Palhoça, que excluiu expressamente os guardas patrimoniais do direito ao recesso escolar, previsto para acontecer entre os … Conteúdo

No dia 05 de junho, o Sitrampa enviou ofício ao Gabinete do Prefeito, à Procuradoria Geral do Município, à Secretaria de Educação, à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, à Secretaria de Serviços Públicos e à Controladoria Geral, solicitando alteração … Conteúdo

O Sitrampa enviou ofício ao procurador geral de Palhoça informando sobre as denúncias que tem recebido a respeito dos recorrentes episódios de violência verbal e/ou física contra servidores municipais no exercício do seu trabalho. Além de informar sobre os episódios … Conteúdo

No dia 17 de junho, o Sitrampa enviou ofício à Prefeitura de Palhoça informando e requerendo providências a respeito de denúncias que vem recebendo sobre servidores municipais terem passado por recorrentes episódios de violência, seja verbal ou física.  O sindicato … Conteúdo

No dia 17 de junho, o Sitrampa enviou ofício ao Procurador Geral do Município, Luciano Dalla Pozza, solicitando esclarecimentos a respeito da Portaria nº 002/2024, especificamente, a respeito da alteração dada ao cumprimento da hora-atividade coletiva por parte do trabalhador … Conteúdo

No dia 25 de março, o Sitrampa enviou ofício aos órgãos competentes da Educação de Palhoça e à Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça do Ministério Público de Santa Catarina denunciando a situação da unidade CEI Maricota. Em visita … Conteúdo