O Sitrampa protocolou junto à Secretaria Municipal de Saúde de Palhoça uma denúncia sobre as condições de trabalho enfrentadas pelas Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) da UBS Pachecos. O ofício aponta problemas relacionados ao espaço físico, ventilação, climatização, instalações elétricas, equipamentos e organização dos ambientes da unidade.
Durante visita realizada pelo sindicato em agosto, foi constatado que 11 Agentes Comunitárias de Saúde compartilham um único ambiente de dimensões reduzidas, considerado inadequado para a quantidade de trabalhadoras que utilizam o espaço diariamente. O local apresenta ventilação insuficiente, ausência de climatização e tomadas elétricas que não funcionam.
Outro problema apontado é a falta de equipamentos. As onze servidoras dispõem de apenas um computador para o desenvolvimento de suas atividades relacionadas ao acompanhamento da população atendida pela unidade.
O sindicato também questiona a utilização de outros espaços existentes na UBS. Há uma sala destinada à Psicologia que, segundo as informações recebidas, é utilizada em apenas um dos turnos e por uma única servidora. O Sitrampa solicita que a Administração avalie tecnicamente a possibilidade de utilização desse espaço pelas ACS, sem prejuízo do atendimento psicológico.
A situação exige uma análise criteriosa da organização dos ambientes e dos recursos públicos disponíveis. As ACS desempenham função essencial na Atenção Básica, mantendo contato direto com a comunidade e contribuindo para a prevenção, o acompanhamento e a promoção da saúde da população.
Entre as providências solicitadas estão a realização de avaliação técnica do ambiente, instalação de climatização adequada, manutenção das instalações elétricas, disponibilização de computadores e equipamentos em quantidade suficiente, além de um estudo para melhor aproveitamento dos espaços da unidade.
O Sitrampa também aguarda uma resposta formal da Prefeitura, com indicação das medidas que serão adotadas e dos respectivos prazos. Caso não sejam tomadas providências, poderá ser formalizada denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O ofício enviado à Prefeitura pode ser acessado na íntegra aqui

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