Denúncia: precariedade e insegurança para os trabalhadores e usuários do CRAS Brejarú
Durante visita de rotina no CRAS Brejarú, o Sitrampa encontrou mais uma situação de descaso, precariedade e risco à segurança dos trabalhadores e dos usuários que utilizam os serviços da Assistência Social naquela unidade.
Estrutura com rachaduras e reboco caindo, teto com risco de desabamento, salas com mofo excessivo e pisos quebrados, graves problemas na rede elétrica, com fiação exposta e disjuntores que não não funcionam adequadamente, extintores de incêndio vencidos desde 2022 e condicionadores de ar enferrujados são apenas alguns dos problemas encontrados.
Desde maio de 2024 os trabalhadores solicitam a mudança para outra estrutura que possa abrigar o CRAS Brejarú. Outro imóvel chegou a ser apresentado à Prefeitura naquela mesma região, mais seguro e adequado às necessidades dos serviços prestados. Entretanto, as tratativas sobre uma possível locação não tiveram continuidade e não foram finalizadas com o proprietário.
O CRAS é reconhecido por ser a principal porta de entrada do usuário para acessar o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, sendo responsável pela oferta de serviços de proteção social básica. Uma das principais finalidades é trabalhar com a prevenção de vulnerabilidades e riscos sociais do território em que atua. O CRAS Brejarú atende o bairro Brejarú e a comunidade Frei Damião, e atualmente oferece serviços como o Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e o Cadastro Único.
A situação é grave e cabe uma resolução imediata por parte do município de Palhoça. Por isso, o Sitrampa encaminhou uma denúncia também ao Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina diante dos fortes indícios de descaso, precariedade, más condições e risco à segurança e à saúde dos trabalhadores e dos usuários que utilizam os serviços do CRAS Brejarú.
