Atuação conjunta entre Sitrampa e Executivo facilita a resolução das demandas dos trabalhadores da Educação

Representantes do Sitrampa participaram, nesta quarta-feira, dia 8, de um encontro com a equipe técnica da Secretaria de Educação do município de Palhoça. Na pauta, foram abordados os seguintes temas:

Redução de carga horária para atender dependentes com deficiência

Sobre a redução da carga horária para profissionais de educação regidos pela Lei Complementar 097/2010, que atuam nas unidades de ensino e que possuem dependentes com algum tipo de deficiência, ficou acordado que a Secretaria de Educação vai convocar os diretores de unidades onde existe essa demanda para elucidar que a redução da carga horária é na proporcionalidade de toda a jornada de trabalho, incluindo a hora-atividade.  Tal medida poderá resultar em contratações de professor temporário para suprir a redução da carga horária.

Aulas excedentes

Em relação às aulas excedentes, o Setor de RH da Secretaria de Educação informou que a portaria que regulamenta o pagamento das aulas excedentes encontra-se em fase de publicação, com pagamento a partir da regulamentação.  

Nomeação de servidores efetivos

Quanto à chamada de concurso público, a Secretaria de Educação informou que há previsão de serem nomeados profissionais para atuarem nos anos iniciais e anos finais, e conforme prevê o estatuto, antes da chamada haverá edital de remoção. 

Convocações de servidores fora do horário de expediente

Outro ponto tratado na reunião foram as convocações de trabalhadores para participar de reuniões e formações fora do horário de expediente, excedendo a jornada de trabalho. A Secretaria de Educação irá reforçar a orientação que já vem sendo dada aos diretores para que os trabalhadores não sejam convocados aos sábados e que as formações e paradas pedagógicas sempre ocorram no horário de trabalho. Quando ocorrerem eventuais reuniões de pais, onde sejam necessárias a participação dos servidores, estas poderão ser contabilizadas como hora atividade (no caso dos professores efetivos).

Professores de Educação Física

Em relação à Educação Física nos anos finais, a Secretaria de Educação reafirmou que não haverá nenhum prejuízo em relação às aulas excedentes. O professor que já cumpre a carga horária no ensino fundamental não vai precisar complementar a carga horária em outra instituição. Os professores terão 18 aulas em sala, mais nove aulas de projeto.

Normativa da escolha de turmas de Educação Infantil

Em relação à normativa que estabelece a escolha de turmas da educação infantil, a Secretaria de Educação reforçou a parceria com o Sitrampa para análise do documento e, em reunião futura, o sindicato poderá apresentar sugestões de alterações que serão analisadas para a construção de um novo documento.

O presidente do Sitrampa, Everton Sotero, reforça que o diálogo aberto e constante com a Secretaria de Educação do município de Palhoça tem possibilitado a resolução de problemas e demandas do setor, resultando em importantes avanços e conquistas para a categoria.