Sitrampa e Dieese analisam a recomposição salarial do magistério de Palhoça

Conforme o levantamento realizado, os últimos 11 anos acumulam aproximadamente 77% de defasagem salarial

 

O Sitrampa, juntamente com o Dieese, realizou um estudo da tabela salarial dos profissionais do magistério do município de Palhoça, visando analisar os reajustes necessários para a categoria, identificando as diferenças anuais e acumuladas.

 

Os pisos das tabelas do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria foram reajustados com valores inferiores ao definido pela Lei 11738, que estabelece os piso salarial da categoria. A Tabela 1 indica os reajustes anuais da categoria, os reajustes estabelecidos pela lei do piso, e as diferenças anuais e acumuladas.

 

Nos últimos 11 anos, somente em 2013, 2014, 2016 e 2019 os reajustes nos pisos se aproximaram dos reajustes da categoria. Nos demais, há substancial diferença entre os dois, com destaque para 2022, em que o reajuste do piso definido pela lei foi 18,79% superior à recomposição salarial. No acumulado do período, há uma defasagem de 77,08%.

 

TABELA 1 – Variação anual dos reajustes referentes a recomposição salarial, os pisos definidos pela Lei 11.738/2008 e as diferenças.

 

 

Os pisos atuais da categoria seguindo o Plano de Cargos e Salários:

 

TABELA 2 – PISOS ATUAIS – PCS

 

 

Considerando a defasagem de 77,08%, os pisos do PCS deveriam ser os seguintes:

 

TABELA 3 – PISOS REAJUSTADOS PELA DIFERENÇA DE 77,08%

 

 

Na análise feita pela diretoria do sindicato, é visível que a desvalorização é gritante. “O piso do magistério é instrumento de valorização da carreira profissional e precisa ser respeitado pelos gestores públicos. É urgente equiparar a remuneração média do magistério com a de outras categorias com mesma formação em nível superior, ampliar o piso salarial e garantir a formação profissional e planos de carreira aos funcionários da educação”, explicou o presidente da entidade, Everton Sotero.