Nota do Sitrampa sobre a atuação da Secretaria Municipal de Educação durante a pandemia
Desde as primeiras consequências da pandemia do novo coronavírus no município de Palhoça, a direção do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sitrampa) vem atuando para amenizar os impactos causados não somente nos serviços públicos, mas também nos efeitos que uma crise sanitária desta dimensão causa à sociedade. Nesta lógica, a relação com o governo municipal tornou-se ao mesmo tempo reivindicatória e de apoio, no intuito de encontrar soluções para inéditos problemas que passaram a surgir.
Infelizmente, nem todos os setores da administração municipal compartilham a ideia de solucionar problemas conjuntamente, a partir de uma construção coletiva. É o caso da Secretaria Municipal de Educação (SME).
No dia 25 de maio, o Sitrampa enviou ofício à SME solicitando, entre outros pontos, a reconsideração de determinados posicionamentos em relação às aulas/atividades não presenciais e à aplicação de atividades pedagógicas.
No mesmo documento, foi solicitada reunião com os setores responsáveis para dialogar sobre necessários esclarecimentos, além de uma possível revisão da metodologia de trabalho adotada. Verifica-se que a situação tem gerado uma demanda que excede o limite legal da jornada de trabalho dos gestores, professores e equipe de suporte pedagógico.
O pedido de reunião não foi atendido e o ofício respondido 20 dias após ter sido recebido pela SME. Vivemos uma situação de emergência, o que exige respostas ágeis. Ademais, isso demonstra o descaso com as necessidades urgentes dos profissionais da Educação do município, que têm desempenhado um papel fundamental, apesar da falta de estrutura e de orientação adequada por parte da Secretaria.
As respostas dadas por meio do referido ofício estão longe de atender as demandas dos profissionais da área, num distanciamento que é característico das “decisões de gabinete”, típicas de gestores que não acompanham de perto o cotidiano das condições reais de atuação dos trabalhadores.
O pouco-caso da SME com os profissionais da área, lamentavelmente, não é exclusivo deste período de pandemia. Há tempos que a direção do Sitrampa vem enfrentando resistência ao diálogo por parte da gestora da pasta, mesmo havendo orientação do próprio prefeito para que isso ocorra. Temas específicos, como as pautas da data-base relacionadas aos profissionais da Educação e o processo de eleição de diretores de escolas e CEIs, precisam ser discutidos urgentemente. Enquanto isso não acontece, são os servidores os maiores prejudicados, já que suas reivindicações sequer são colocadas em debate.
É um momento ímpar, sabemos, e que exige compreensão de todos. Porém, os que ocupam cargos de gestão têm a responsabilidade, e o dever, de encontrar soluções satisfatórias aos problemas que se colocam. E é isto que a categoria aguarda.
O Sitrampa expressa total disponibilidade para fazer a mediação enquanto representante e porta-voz legítimo dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público municipal de Palhoça. Desconsiderar o papel da entidade significa desrespeitar também os milhares de servidores representados.