Resultado da Campanha Salarial

Com a inflação de 2017 fechando em 2,07%, e a data base correspondente a abril, as negociações com a prefeitura iniciaram em março; antes disso o SITRAMPA realizou um levantamento de dados e promoveu um estudo junto a FETRAM-SC (Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina) para fundamentar a campanha salarial de 2018.

Apesar dos dados do governo divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a FETRAM-SC promoveu reunião entre os sindicatos municipais de todo Estado para realizarem estudos sobre esses dados.

Então, técnicos do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) foram chamados para explicar o porquê de uma inflação tão baixa apesar do aumento dos preços. O DIESSE que acompanha os dados do IBGE com uma função fiscalizadora reconheceu que a inflação não estava equivocada, pois, em 2017 a balança comercial da agricultura equilibrou os aumentos de combustível e gás. Pois tivemos uma safra recorde, o que diminuiu a inflação.

Assim, em primeira reunião com a prefeitura, o SITRAMPA entregou o estudo feito com um pedido de reajuste de 6,81% para o magistério, por conta do Piso Nacional dos Professores. O índice foi solicitado para todas as categorias, podendo ser aceito um índice de 5% como proposta geral, salvo o Piso Nacional do Magistério que deve ser aplicado na sua totalidade.

Após houve a Assembleia Geral. Onde foram encaminhadas pautas específicas e as propostas acima descritas.

Ainda sem impactação financeira, numa segunda reunião com o executivo municipal, foram pré definidos ajustes de pauta e solicitado uma contra proposta da Prefeitura. A prefeitura não ofereceu contra proposta naquele momento e solicitou mais tempo para realizar estudos de impactação;

 Já na terceira reunião, o executivo recuou na negociação e encolheu as porcentagens oferecendo apenas o INPC (2,07%) alegando inviabilidade financeira. Então o sindicato estabeleceu um calendário de negociação mensal até novembro para avaliação do executivo. A fim de resolver pontos específicos de cada Secretaria Municipal.

Percebendo o recuo da prefeitura, o sindicato pediu duas impactações com uma proposta de (INPC + 1.93%) fechando 4% de base e outra com o INPC + R$ 100,00 no auxilio alimentação. E agendou uma ultima reunião para o dia 11 de abril, quarta-feira.

Nessa ultima reunião, a prefeitura aceitou o calendário de negociação da pauta de reivindicação e ofereceu o INPC de 2,07% + R$ 100,00 no vale alimentação a partir de agosto.

O sindicato contra argumentou, e insistiu em 4% de reajuste no salário base. Porém não houve acordo. Então se solicitou 3% de salário base + R$ 100,00 no auxilio alimentação para junho, também sem acordo. O executivo então ofereceu maior abertura para negociar a pauta, porém mantendo o INPC de 2,07% mais R$ 100,00 no auxilio alimentação a partir de setembro que passaria para R$ 483,00.

A proposta de 6.81% para o Magistério e INPC + R$ 100,00 no auxilio alimentação foi levada ao conhecimento da Assembleia Geral na última quinta-feira dia 12 de abril.

Após explanação e debate ficou aceito o reajuste do magistério em 6,81%, e foi recusada a proposta do INPC + R$ 100,00 no auxilio alimentação. Sendo solicitado ganho real. Assim, a categoria deliberou pela proposta de 2.07% em maio, retroativo a abril, mais 2.93% em agosto, retroativo a janeiro para os servidores da LC 097/2010 e retroativo a abril para os servidores da LC 096/2010.

Em mais uma reunião com o Executivo Municipal, foi apresentado a proposta da assembleia do dia 12 de abril e a mesma não foi aceita mediante explicação dada do Executivo, dê que o município vem arrecadando menos e a proposta geraria uma impactação maior que colocaria em risco a responsabilidade fiscal do municipio. Então, os representantes do sindicato, sugeriram avançar nos pontos de pauta elencados na assembleia e estabelecer algumas pautas específicas que obtiveram resolução no momento e outros pontos posteriormente.

Por fim,  na última assembleia (07/05/2018) que discutiu a campanha salarial de 2018, ficou aprovado por 225 votos a favor e 125 votos contrários a proposta do executivo.

            Assim, ficou aceita a proposta abaixo descrita:

  • LC 096/2010: INPC de 2,07% retroativo a abril, mais R$ 100,00 no Auxilio Alimentação a partir de agosto.
  • LC 097/2010: INPC de 2,07% retroativo a janeiro, mais R$ 100,00 no Auxilio Alimentação a partir de agosto.
  • ACT LEI 11.738/2008: Piso Nacional de 6,81% retroativo a janeiro mais R$ 100,00 no Auxilio Alimentação a partir de agosto.

 

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