Nova forma de organização amplia a autonomia dos servidores para o planejamento das atividades pedagógicas e é resultado da campanha da data-base 2026
A atuação do Sitrampa garantiu mais uma importante conquista para os profissionais da educação da rede municipal de Palhoça na data-base 2026. A partir de agosto, haverá mudanças na forma de cumprimento da hora-atividade na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, no Suporte Pedagógico e na Educação Especial.
A nova organização foi oficializada pela Prefeitura por meio da Instrução Normativa nº 005/SME/2026, que entra em vigor no dia 1º de agosto de 2026. O documento regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da educação e estabelece os períodos em que a hora-atividade deverá ser realizada presencialmente ou poderá ser cumprida em outro local escolhido pelo servidor.
Mas, o que é a hora-atividade?
A hora-atividade é uma parte da jornada de trabalho reservada às tarefas que acontecem fora do atendimento direto aos estudantes. É nesse período que professores e demais profissionais podem planejar aulas, preparar e corrigir atividades, fazer registros, avaliar o trabalho pedagógico, participar de reuniões, estudar e realizar formações.
Esse tempo é fundamental para a qualidade do ensino. Uma boa aula não começa somente quando o professor entra na sala: ela exige planejamento, organização, estudo e avaliação. Garantir condições adequadas para a hora-atividade significa valorizar os profissionais e melhorar o acompanhamento oferecido aos estudantes.
Acesse aqui a Instrução Normativa
Veja como será a nova organização
Educação Infantil
Atualmente, os profissionais cumprem 40 minutos diários de hora-atividade e mais 3h20min minutos em um dia específico da semana.
Com a mudança, os 40 minutos diários serão mantidos. As outras 3h20min serão presenciais na terceira semana de cada mês. Na primeira, segunda, quarta e em uma eventual quinta semana, esse período poderá ser cumprido em local de preferência do servidor.
Ensino Fundamental
Atualmente, os profissionais cumprem presencialmente cinco aulas semanais de hora-atividade, em dias definidos conforme o ano ou o componente curricular.
Com a nova regra, o cumprimento presencial acontecerá na primeira e na terceira semana de cada mês. Na segunda, quarta e em uma eventual quinta semana, as atividades poderão ser realizadas em local escolhido pelo profissional.
Suporte Pedagógico
Os profissionais do Suporte Pedagógico também cumprem 40 minutos diários, além de 3h20min em um dia específico da semana.
A partir da mudança, os 40 minutos diários serão mantidos. As demais 3h20min serão presenciais na terceira semana do mês. Na primeira, segunda, quarta e em uma eventual quinta semana, poderão ser cumpridas em local de preferência do servidor.
Educação Especial
Os profissionais da Educação Especial seguirão o cronograma correspondente ao segmento em que atuam. Ou seja, quem trabalha na Educação Infantil seguirá as regras da Educação Infantil. Quem atua no Ensino Fundamental seguirá a organização definida para o Ensino Fundamental.
A mudança representa mais autonomia para que os profissionais organizem o planejamento e as demais atividades pedagógicas, sem qualquer redução da jornada ou do tempo destinado à hora-atividade.
Essa é mais uma conquista da luta e da atuação do Sitrampa na defesa da valorização dos servidores e de uma educação pública de qualidade em Palhoça.
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