Em abril o Sitrampa participou de reunião, desta vez com com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Palhoça, para tratar das pautas da data-base 2026 dos trabalhadores do ensino municipal. No encontro foram debatidas demandas apresentadas pelo sindicato e encaminhada uma série de compromissos relacionados às condições de trabalho, organização da jornada e valorização dos servidores.
Entre os pontos discutidos esteve a situação do ponto eletrônico. A Secretaria informou que a empresa responsável pelo sistema já foi notificada para solucionar as instabilidades e garantiu que nenhum servidor será prejudicado por falhas no registro de ponto.
Também foram debatidas questões relacionadas ao recesso escolar da equipe operacional. Ficou definido um calendário com dias destinados à formação, trabalho nas unidades e período de recesso, além do compromisso da Secretaria em estudar a ampliação de formações online para reduzir a necessidade de atividades presenciais. Foi garantido ainda o recesso de final de ano para servidores da LC 096/2010 que atuam nas unidades de ensino, após o período de limpeza das escolas.
Outro tema importante foi a defasagem de pessoal no quadro civil. A Secretaria informou que está finalizando estudos sobre a proporcionalidade entre número de trabalhadores e estudantes e que, caso sejam constatadas irregularidades, serão realizadas novas contratações. Também será avaliada a regulamentação do quantitativo de ASOs por meio de portaria.
A reunião tratou ainda do pagamento de aulas excedentes, do combate ao assédio no ambiente de trabalho e da organização da hora-atividade. Sobre este último ponto, a Secretaria assumiu o compromisso de flexibilizar, a partir do segundo semestre de 2026, a realização da hora-atividade presencial, permitindo parte das atividades em local de escolha do servidor, incluindo formações online.
O Sitrampa segue acompanhando os encaminhamentos definidos na reunião e reforça que a mobilização dos trabalhadores é fundamental para a defesa de direitos, melhores condições de trabalho e valorização do serviço público municipal.
Confira aqui na íntegra a ata da reunião entre o Sitrampa e a Secretaria de Educação.
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